Na última sexta-feira, 9 de junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão que chamou a atenção sobre o sistema prisional brasileiro. O órgão determinou a saída temporária por três dias de presos em regime semiaberto e com bom comportamento. Para ter direito à saída, os presos precisam comprovar um endereço fixo onde precisam ficar durante o período e também precisam cumprir regras como estar em casa após às 18 horas e não frequentar bares.
A Sputnik Brasil conversou com exclusividade com Leandro Allan, presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (SINDPEN-DF), sobre a saída temporária e as condições do sistema prisional brasileiro.
Para Allan, atualmente o Distrito Federal não tem conseguido cumprir com a fiscalização dos requisitos que são feitos aos presos do regime semiaberto que têm direito às saídas temporárias. Ainda assim, a grande maioria dos presos cumpre com os prazos. “Um índice muito pequeno [de presos] não volta. A maioria maciça volta para o cárcere”.
A Sputnik Brasil entrou em contato com a Secretária de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal para obter informações sobre o número de presos que obtiveram o direito à saída temporária e suas taxas de retorno, mas até a publicação deste texto não obteve resposta.
O levantamento mais recente sobre a população carcerária no Brasil revela um sistema profundamente superlotado. São 371.884 vagas e 622.202 presos. Esse quadro coloca o Brasil como a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, respectivamente. De cada 3 presos, dois são negros, enquanto na sociedade brasileira a porcentagem de negros é de 51%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2014, do Ministério da Justiça.
“Uma cela que cabem 12 pessoas têm 55. [Uma cela] tem cama para três e recebe 20 pessoas, então usam o chão, usam o espaço aéreo, dormem dentro dos banheiros. O sistema penitenciário brasileiro tem que passar por uma revisão. Nós queremos sim que o criminoso cumpra sua pena, pague para a sociedade por não cumprir as regras legais e sociais, mas o Estado tem que implantar políticas públicas que façam o melhoramento dos apenados, para que eles voltem para a sociedade melhor do que entraram”, diz Allan.
O diretor do SINDPEN destaca que faltam funcionários nas unidades prisionais e que a superlotação cria um ambiente “tenso”.
“Você trabalha em um ambiente tenso, insalubre, perigoso. Um dos geradores de rebelião é a superlotação. Se você trabalha em um lugar que está superlotado, você já tem em mente que a qualquer momento pode acontecer uma rebelião, um motim, e é ruim para o agente penitenciário porque ele é uma das vítimas nesse caso.”
