Autor: Jefferson Oliveira
Considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a segunda profissão mais estressante e perigosa do mundo, o serviço de agente penitenciário é um cargo de tensão total. Devido ao estresse, muitos agentes acabam passando a consumir álcool em excesso e a fazer uso de drogas, levando-os ao afastamento da profissão, suspensão do porte de arma, a responder a processos administrativos e inclusive à desestruturação familiar.
João Batista, presidente do Sindspen, explicou que o grande fator que afeta os profissionais é o psicológico, pois um dos grandes problemas enfrentados é relacionado a ameaças, inclusive pressão de superiores, além do ambiente degradante (superlotação, estrutura precária). São fatores, segundo João Batista, que levam muitos agentes a se excederem no uso do álcool e a passarem a consumir drogas. Estes problemas passam a alterar o comportamento do servidor, comprometendo sua vida social, seu desempenho no trabalho e inclusive provocando a desestruturação familiar.
“Geralmente o agente, quando chega a uma situação mais avançada, acaba descontando o problema em casa. Ele passa a beber demais e, muitas vezes sem perceber, vai desenvolvendo algum tipo de transtorno e algumas vezes ele perde até a família”, comenta João.
As ameaças dentro do presídio são constantes. “Eu sei onde você mora”, “no dia em que eu sair, você está enrolado”, “você tem família?” são frases que os agentes penitenciários já se “acostumaram” a ouvir.
As apreensões são comuns e dos mais diversos materiais: celulares, facas de fabricação dos próprios detentos, bebidas alcoólicas e até armas de fogo. As apreensões de armas dentro da cadeia são mais um ponto que demonstra a vulnerabilidade do agente penitenciário.
De acordo com João Batista, a Sejudh tem dentro da pasta um setor de qualidade de vida que em tese serviria para dar apoio a estes profissionais que precisam de atendimento. “Infelizmente só foi criado porque é uma obrigação legal, a lei exige que tem que ser criado, mas não tem estrutura para atender. São poucos profissionais para atender quase três mil servidores e não existe veículo ou uma sala para atender em separado o profissional que precisa de ajuda psicossocial”, relata ele.
João ressalva que os que atuam no setor de qualidade de vida são profissionais com vocação e que realmente querem trabalhar, mas esbarram na falta de estrutura do estado com eles. Por conta disso, vários familiares de agentes acabam procurando o sindicato para pedir ajuda ao profissional.
“Dificilmente o servidores conseguem fazer uma autoanálise da sua situação de saúde, a família nos procura. Muitos fazem uso de álcool e não percebem que estão ficando dependentes. Infelizmente já tivemos casos de servidores que tiraram a própria vida e outros que tentaram se matar devido ao estresse”.
Alguns chegam a trabalhar 60 horas por semana
O profissional penitenciário tem uma carga horária de 40 horas semanais, porém João Batista afirmou que em alguns casos, principalmente no interior, tem agente que chega a trabalhar 60 horas por semana por falta de efetivo para atender a demanda.
“Em cidades que têm dois agentes de plantão, não há como um deles conduzir três presos para audiência e o outro ficar sozinho na cadeia. E aí o diretor geralmente conta com a boa vontade do servidor para, na hora de sua folga ajudar a fazer a escolta do preso, infelizmente sem receber um centavo pelo serviço” expõe o presidente.
Uma negociação com o governo está em curso para que seja realizada a jornada voluntária com os agentes penitenciários. As 40 horas semanais geralmente são divididas em jornadas de 24 horas por 72. Estas jornadas são sem intervalo. Eles param para comer e já voltam às atividades. O presidente ainda informou que quando um profissional trabalha 24 horas ininterruptas a capacidade de observação fica menor, a destreza diminui.
Instrução sobre porte de arma precisa ser revista
Em 2004, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento, os agentes penitenciários ficaram de fora, podendo, no entanto, portar arma. Em 2012, com a substituição da Polícia Militar dentro dos presídios por agentes prisionais, os profissionais ganharam o direito de trabalhar armados. No Estatuto do Desarmamento ficou claro que deveria ser criada uma comissão para avaliar a possível suspensão do porte de arma ou a cautela.
Em 2014 a Sejudh criou uma comissão que elaborou a instrução normativa que dispõe sobre a regulamentação da função armada, bem como a cautela de material bélico, de propriedade do Estado de Mato Grosso, por agentes penitenciários lotados no quadro de pessoal da pasta.
Na visão do presidente do Sindspen, a portaria foi mal elaborada e busca mais punir o agente do que reprimir. Segundo ele, se o Estado fosse cumprir em regra o que diz o Estatuto, atualmente 800 agentes deixariam de ter o porte de arma por estarem respondendo a processos administrativos (PADs).
Ele se refere ao artigo 10, inciso VII, da instrução normativa que diz que será suspenso o porte de arma do agente que estiver respondendo a inquérito policial, processo criminal e/ou processo administrativo disciplinar cujo fato seja considerado grave, bem como, verificando-se indícios claros de prática infracional, penal ou administrativa.
“É uma portaria muito punitiva e rigorosa. Às vezes o agente está respondendo a processo administrativo por não estar cumprindo uma ordem do seu superior. Tipo, se o superior pede para o agente levar um determinado preso para outro raio e ele se nega a atender ao pedido, já estará respondendo a um processo administrativo. E pela portaria ele já perde o porte de arma. E aí, quem irá realizar a segurança dos presídios? Então tem que haver um melhor entendimento e avaliação”, ponderou.
Porém no caso dos cinco servidores que tiveram o porte suspenso, ele concorda com a suspensão, pois o agente nessas condições apresenta risco para ele e para terceiros, e se estiver passando por tratamento ele não pode usar arma. “Mas quando pune simplesmente por responder a um PAD, colocamos como desastrosa essa portaria, por isso já solicitamos uma nova comissão para atualizar essa portaria”.
