Política de Privacidade

A Olhar de Cinema Distribuidora de Filmes Ltda tem a privacidade e segurança como prioridades. Assim, adotamos a presente Política de Privacidade como forma de conferir plena transparência ao tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Aqui, explicamos como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes e usuários de nosso site.

Quando você visita nosso site ou utiliza nossos serviços, suas informações pessoais, os dados fornecidos ou coletados automaticamente são tratados nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições do direito do consumidor, da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Assim, a Olhar de Cinema Distribuidora de Filmes Ltda, doravante denominada simplesmente como “Olhar Distribuição”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.083.221/0001-90, assume também uma série de compromissos e obrigações presentes nesta Política de Privacidade, na medida em que na gestão deste site atua como Controladora de Dados.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

Conforme explicamos no termo de consentimento que nossos visitantes lêem quando acessam a página e para os visitantes esses dados são anonimizados.

1.1. Os dados anonimizados são aqueles que não permitem que se identifique seus titulares e mediante consentimento, em nosso site são coletados automaticamente os seguintes dados:

a) Nosso site coleta, através de cookies, dados anonimizados de padrões de navegação, com função estatística e que são divididos com outros operadores, para fins de melhora no desempenho da navegação.

b) Coletamos, também, através de cookies, dados anonimizados de preferências e escolhas feitas no site, para que as mesmas sejam lembradas em visitas futuras.

c) Por fim, coletamos, também através de cookies, dados anonimizados relativos a padrões de navegação e localização de acesso, como forma de exibir anúncios mais relevantes para o usuário.

1.2. Além disso, coletamos dados cadastrais para composição da nossa newsletter, contendo novidades e/ou promoções, consistindo tão somente em nome e e-mail fornecidos pelo usuário.

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta de dados de padrões de navegação, escolhas e preferências, assim como dados de localização de acesso, ocorrem através da instalação de cookies no dispositivo do usuário, os quais, à exceção dos cookies imprescindíveis ao funcionamento do site, somente são instalados mediante consentimento.

Os dados acima são coletados de forma automatizada, ao passo em que os dados cadastrais para recebimento de newsletter, com novidades e/ou promoções, são fornecidos pelo próprio usuário.

2.1. Consentimento

Apenas tratamos os dados do usuário mediante seu consentimento, que é a manifestação livre, informada e inequívoca através da qual somos autorizados a tratar tais dados.

Vamos  sempre solicitar consentimento do usuário para cada uma das coletas de dados e respectivas finalidades acima descritas.

Ao utilizar esta plataforma e fornecer seus dados, o usuário deverá estar ciente e anuir com o que dispõe esta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Este consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo e sem qualquer custo.

A revogação do consentimento para a coleta e tratamento de determinados dados, contudo, poderá limitar a performance ou funcionalidade de recursos desta plataforma. O usuário, entretanto, será sempre informado de tais consequências.

3. Quais são os direitos do usuário?

A Olhar Distribuição assegura a todos os visitantes e usuários os direitos de titularidade dos dados, previstos no artigo 18 da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados. Você pode, portanto, a qualquer tempo e de maneira gratuita:

a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Olhar Distribuição trata a seu respeito.

f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Olhar Distribuição através do seguinte meio disponível:

co*****@ol*********.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações de sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente e a finalidade de tais exigências estará relacionada à segurança dos próprios dados.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Olhar Distribuição serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Olhar Distribuição perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Olhar Distribuição reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após estabelecido o compromisso de confidencialidade;

c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Olhar Distribuição se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Olhar Distribuição não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

As hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, são as hipóteses legais, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos da Olhar Distribuição em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Olhar Distribuição se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Olhar Distribuição faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Olhar Distribuição utiliza os seguintes Cookies: necessários, de desempenho, de funcionalidade e de publicidade.

Os cookies necessários são imprescindíveis para o funcionamento do site; os cookies de desempenho tem função estatística e reúnem informações de forma anônima sobre padrões de navegação dos visitantes e as divide com outros operadores, de modo a otimizar a experiência de navegação; os cookies de funcionalidade coletam informação de forma anonimizada, memorizando preferências e escolhas para que permaneçam válidas em futuras visitas; por fim, os cookies de publicidade recolhem informações do usuário de forma anonimizada com a finalidade de exibir anúncios mais relevantes para o usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Se você usa o Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

Se você usa o Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Se você usa o Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

Se você usa o Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies

Se você usa o Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 30 de julho de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você com elas consente.

10. Responsabilidade

A Olhar Distribuição prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Olhar Distribuição, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página, plataforma ou ambiente virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Olhar Distribuição não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Olhar Distribuição.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Olhar Distribuição; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Olhar Distribuição designou voluntariamente um Encarregado de Proteção de Dados, através do qual o Usuário poderá apresentar queixas, reclamações e sugestões relativas ao tratamento de seus dados pessoais, assim como exercer seus direitos.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do email: co*****@ol*********.br